Acessibilidade

O proprietário do sítio Web compromete-se a tornar o seu sítio Web acessível em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, relativo à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis do sector público (a seguir designado por Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro), que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016. Esta declaração aplica-se a este sítio Web. Estado de conformidade Este sítio Web está parcialmente em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, devido às excepções e à não conformidade dos aspectos enumerados abaixo. Conteúdo não acessível O conteúdo listado abaixo não é acessível pelas seguintes razões: Não conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro:

Algumas imagens não estão etiquetadas ou têm uma alternativa textual genérica [requisito número 9.1.1.1 da UNE-EN 301549:2019 Conteúdo não textual].
Alguns vídeos gravados podem não conter legendas [requisito número 9.1.2.2 da UNE-EN 301549:2019 legendas (gravadas)].
Alguns vídeos pré-gravados no sítio Web não têm descrição áudio ou meios alternativos (requisitos n.ºs 9.1.2.5 e 9.1.2.3 da norma UNE-EN 301549:2019 Descrição áudio ou meios alternativos (gravados)).
Em algumas páginas, a informação, a estrutura e as relações não são determinadas pelo software ou não têm alternativa como texto. [Requisito número 9.1.3.1 da UNE-EN 301549:2019 para informações e relações.
Em algumas páginas, a cor foi utilizada como único meio visual para transmitir informações, indicar uma ação, suscitar uma resposta ou distinguir um elemento visual [requisito número 9.1.4.1 da UNE-EN 301549:2019 utilização da cor].
Algumas páginas podem conter atributos e identificadores duplicados [requisito número 9.4.1.1 do processamento UNE-EN 301549:2019].
Em algumas páginas, os componentes da interface do utilizador, como elementos de formulário, ligações e componentes gerados por scripts, não seguem a estrutura recomendada pelas diretrizes de acessibilidade [requisito número 9.4.1.2 da UNE-EN 301549:2019 Nome, função, valor].
Em alguns formulários, o campo de entrada que recolhe informações sobre o utilizador não tem a finalidade identificada [requisito número 9.1.3.5 da norma UNE-EN 301549:2019 identificação da finalidade da entrada].
Nalgumas páginas, o rácio de contraste do texto ou das imagens pode não ser de, pelo menos, 4,5:1 [requisito número 9.1.4.3 da norma UNE-EN 301549:2019 contraste mínimo].
Em algumas páginas, o contraste dos componentes da interface do utilizador e dos objectos gráficos pode não atingir 3:1 com as cores adjacentes [requisito número 9.1.4.11 do UNE-EN 301549:2019 contraste não textual].
Ocasionalmente, pode ocorrer um erro de entrada num campo/formulário para o qual o utilizador não é notificado da sugestão para o resolver [requisito número 9.3.3.3.3 da norma UNE-EN 301549:2019 Sugestão em caso de erros].
Em algumas páginas, as mensagens de estado podem não ser determinadas programaticamente através de funções ou propriedades [requisito número 9.4.1.3 das mensagens de estado da UNE-EN 301549:2019].
Encargos desproporcionados Não aplicável O conteúdo não é abrangido pelo âmbito de aplicação da legislação aplicável

Podem existir ficheiros de escritório em PDF ou noutros formatos publicados antes de 20 de setembro de 2018 que não cumpram integralmente todos os requisitos de acessibilidade.
Comentários e contactos As comunicações sobre os requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.a do Real Decreto 1112/2018 de 7 de setembro) podem ser feitas, por exemplo, através do formulário de contacto:

Comunicar qualquer eventual incumprimento por parte deste sítio Web
Transmitir outras dificuldades de acesso aos conteúdos
Para fazer qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria relativamente à acessibilidade do sítio Web.
As comunicações serão recebidas e tratadas pela unidade responsável pela acessibilidade. n